Autenticações de Cópias

Atendimento: José Hamilton Cardoso, Jakelane Almeida, Maria do Socorro Sene e Eduardo Denis.
Fone: 86-3221-7886 / 3221-0159 Ramal 32

AUTENTICAR SIGNIFICA AFIRMAR QUE SEU DOCUMENTO COPIADO CORRESPONDE AO DOCUMENTO ORIGINAL. PARA VALORIZAR SEU DOCUMENTO COPIADO: AUTENTIQUE

  • Para autenticar documentos é necessário apresentar juntamente com a cópia o documento original.
  • Não autenticamos cópia de documentos ilegíveis e rasurados.
  • Nossa etiqueta de autenticações é personalizada e autocortante, valorizando ainda mais seu documento copiado.
  • Valor por documento autenticado Ver Tabela de Custas.

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Reconhecimento de Firmas (Assinaturas)

Atendimento: José Hamilton Cardoso, Maria do Socorro Sene, Eduardo Denis e Jakelane.
Fone: 86-3221-7886 / 3221-0159 Ramal 32

RECONHECER FIRMA SIGNIFICA RECONHECER SUA ASSINATURA EM DOCUMENTOS. PARA RECONHECER FIRMA É NECESSÁRIO QUE VOCÊ TENHA ARQUIVADO NO CARTÓRIO O SEU CARTÃO DE AUTÓGRAFO, ONDE CONSTARÁ SUA ASSINATURA PADRÃO. CLIQUE AQUI E VERIFIQUE SE VOCÊ OU SUA EMPRESA JÁ TEM FIRMA RECONHECIDA CONOSCO.

FORMAS DE RECONHECIMENTO DA ASSINATURA:

  • POR SEMELHANÇA- Não é necessário a sua presença no balcão do cartório.
    Sendo necessário exclusivamente o arquivo do seu cartão de autógrafo.
    Sua assinatura no documento é comparada a olho nu com a assinatura registrada no cartão e com o reconhecimento o Tabelião afirma a coincidência gráfica das assinaturas.
    A assinatura deve está semelhante a do cartão, se divergir não será reconhecida para sua própria segurança.
  • DE FORMA VERDADEIRA- É necessário a sua presença no balcão do Cartório. Em determinados documentos o reconhecimento da assinatura ocorre exclusivamente com a presença da pessoa que assinou o documento, tais como:
    Documentos de Venda de veículos, Declarações particulares de compra e venda de imóveis.Valor do Reconhecimento de Firma Ver Tabela de Custas.

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Cartões de Autógrafos (Arquivamento de Assinatura)

Atendimento: Camila Assunção, José Hamilton Cardoso, Maria do Socorro Sene e Eduardo Denis, Jakelane e Keila Passos.
Fone: 86-3221-7886 / 3221-0159 Ramal 32

ARQUIVAR SUA ASSINATURA NO CARTÓRIO SIGNIFICA REGISTRAR NO CARTÃO ( FICHA) DE AUTÓGRAFO SEUS DADOS, SUA ASSINATURA, SUA RUBRICA PARA CONFERÊNCIA EM ASSINATURAS EM DOCUMENTOS .

Seu cartão de autógrafo é importante. Através do registro dele no nosso cartório você terá segurança em assinar documentos que serão encaminhados para reconhecimento de firmas.

Tipos de Cartões de Autógrafos(FICHAS):

•  CARTÃO COMO PESSOA FÍSICA-É necessário apresentar documento de identificação com foto atual e sem rasuras: RG, CNH, passaporte, CTPS modelo novo, carteiras de conselhos, e CPF. Obs: providenciar uma copia de identidade para ficar arquivada no Cartório.

CARTÃO REPRESENTANDO PESSOA JURÍDICA-É necessário apresentar:

  1. Requerimento Empresarial para firma individual; Contrato Social e último aditivo referente a administração (original e cópia)
  2. Certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada (até 180 dias da emissão - original e cópia)
  3. Ata de eleição e posse da Associação, Conselho Escolar, ou Fundação registrada em Cartório; Se o registro tiver ocorrido há mais de 6 meses, será necessário apresentar certidão do registro em Cartório atualizada (original e cópia)

VALORIZE SUA ASSINATURA: RENOVE SEU CARTÃO A CADA 05 ANOS.

Valor do Cartão de autógrafo Ver Tabela de Custas.

Pesquisa de cartão de autógrafo arquivado no nosso cartório a partir de 02.09.2003:

Clique aqui e faça sua consulta online.

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Procurações

Atendimento : Ariane Lopes, Juliana Rabelo e Renata Rodrigues.
Fone: (86)3221-7886 e 86-3221-0159 Ramal 22

TIPOS DE PROCURAÇÕES:

  • PARA FINS ASSISTENCIAIS, exemplo: poderes junto ao INSS. Valor Ver Tabela de Custas.
  • PARA FINS COMERCIAIS, exemplo poderes para realização de compra e venda de imóveis.
    Valor Ver Tabela de Custas.
  • SUBSTABELECIMENTOS- Transferência para terceiros poderes que lhe foi outorgado através de uma procuração.Valor Ver Tabela de Custas.
  • REVOGAÇÕES DE PROCURAÇÕES- Ocorre quando uma das partes não tem interesse em dá continuidade ao mandato. É feito uma escritura de revogação, cobrado na forma de escritura sem valor declarado.Ver Tabela de Custas acrescido do requerimento e do AR.

 

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Testamentos

Atendimento: Irlane Rocha e Nayana Cardoso.
Fone: (86)3221-7886/3221-0159 Ramal 27.
Lavramos Testamentos Públicos e Cerrados.

Fornecemos orientações precisas.

Entrega rápida.

 
 
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Escrituras

Atendimento: Irlane Rocha, Nayana  Cardoso.
Fone: (86)3221-7886/3221-0159 Ramal 27.

Lavramos todos os tipos de escrituras. Para cada tipo de escritura é necessário a apresentação da documentação exigida por lei.

DESTACAMOS NOSSO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA, ESCRITURAS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, ESCRITURAS DE PARTILHA E INVENTÁRIO, ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, E DIVERSAS DECLARATÓRIAS.

DESTAQUE AINDA PARA LAVRATURA DE ATAS NOTARIAIS.

TIPOS DE ESCRITURAS MAIS FREQUENTES

  • Inventário;
  • Divórcio;
  • Separação;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Compra e Venda (diversos tipos);
  • Testamento Público;
  • Testamento Cerrado;
  • Doação;
  • Adoção;
  • Ata Notarial;
  • Desapropriação diversa;
  • Cessão de Direitos Hereditários;
  • Constituição de Fundação;
  • Declaratória de União Estável;
  • Declaratória de Pacto Antenupcial
  • Declaratória de Emancipação;
  • Declaratória de Reconhecimento de Paternidade;
  • Declaratória de Vida;
  • Declaratória de Únicos Herdeiros;
  • Declaratória de Nacionalidade;
  • Declaratória de Dependência Econômica;
  • Rescisões;
  • Dissoluções;
  • Permutas;
  • Escritura de diversas autorizações;
  • Instituição de Bem de Família;
  • Outros tipos de interesse dos clientes.

Especificação:

  • Inventário; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
  • Divórcio; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser sem partilha ou com partilha;
  • Separação; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
  • Conversão de Separação em Divórcio; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
  • Testamento Público; este testamento é lavrado pelo cartório e fica uma via arquivada. Deve comparecer ao cartório o Testador e duas testemunhas. O testamento é o último desejo do Testador e deverá ser homologado em juízo na abertura do inventário;
  • Testamento Cerrado; neste testamento é feito a aprovação do seu conteúdo e é arquivado nestas Notas o termo de entrega do mesmo. É sigiloso e somente o testador tem conhecimento de seu teor. Fica em posse do testador e é aberto após seu óbito na abertura do inventário ou concomitantemente.
  • Compra e Venda; compra e venda de imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel.
  • Doação; doação de imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel;
  • Adoção; esta escritura deverá ser lavrada quando houver ordem judicial (para menores) e para maiores, com aceitação do adotado;
  • Ata Notarial; é a escritura que relata um fato que aconteceu, que está acontecendo. Ex. página na Internet, uma reunião.
  • Desapropriação amigável; de imóveis urbanos ou rurais;
  • Cessão de Direitos Hereditários; de imóveis envolvidos em herança; A cessão deve ocorrer antes da abertura do inventário.
  • Constituição de Fundação; para constituição de fundações sem fins lucrativos, conforme as normas do Código Civil.
  • Declaratória de União Estável; Conforme Código Civil, art. 1.723. Declara a união estável de homem com mulher, sem a necessidade de formalizar o casamento de imediato. As partes podem ser casadas, contanto que estejam separados de fato. Geralmente exigida para declarar a união estável junto a planos de saúde.
  • Declaratória de Pacto Antenupcial; para o casal que optar em casar nos regimes da Separação de Bens, Comunhão de Bens ou Participação Final nos Aquestros, deve ser lavrada anterior ao casamento;
  • Declaratória de Emancipação; A emancipação deve ocorrer a partir dos 16 anos até dias antes dos 18 anos, de acordo com Código Civil. A emancipação antecipa a maioridade para os menores; Somente os pais podem emancipar, e na falta do pai, a mãe;
  • Declaratória de Reconhecimento de Paternidade; escritura lavrada para que o pai reconheça o filho(a) registrado(a) somente constando filiação materna. Quando se tratar de filho(a) maior, este deve assinar aceitando o reconhecimento.
  • Declaratória de Vida; escritura para fins de recadastramento de aposentados e pensionistas.
  • Declaratória de Únicos Herdeiros; escritura lavrada mais especialmente para fins de receber seguros de vida ou DPVAT junto às seguradoras.

Para maiores informações a respeito de documentação necessária nos envie email, prontamente você será atendido de forma imediata e personalizada.

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Registro de Títulos e Documentos (RTD E RPJ)

Atendimento: Elizabeth do Vale e Márcia Kamilla.
Fone: (86)3221-7886 / 3221-0159 Ramal 25

O Cartório Themístocles Sampaio registra títulos sob forma de microfilmagem, portanto a entrega é imediata.

Para registrar verificamos cuidadosamente a documentação, analisando o conteúdo, conferindo detalhes. O setor responsável orienta o cliente em todos os aspectos quando nos apresenta documentação incompleta ou incorreta.

EFEITOS DO REGISTRO:

  • Autenticidade do documento.
  • Autenticidade da data.
  • Publicidade.
  • Perpetuação- Conservação.

DOCUMENTOS POSSÍVEIS DE REGISTRO:
A listagem de documentos que podem ser registrados em Títulos e Documentos é extensa, dentre eles destacam-se: Acordos, alienação fiduciária, atas, atestados, diplomas, doações, declarações de vontade, autorizações diversas, carnês, cartas, certificados, confissão de dívidas, carteira de trabalho, diversos contratos, nota promissária, prestação de contas, recibos, relatórios , rescisão contratual, convênios, sublocação, tabelas, telegramas.

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Registro de Pessoa Jurídica

Atendimento: Elizabeth do Vale e Márcia Kamilla.
Fone: (86)3221-7886 / 3221-0159 Ramal 25

Registramos contratos sociais, aditivos, associações, fundações.

Para cada tipo de pessoa jurídica é exigido a documentação específica conforme o Código Civil e outras legislações pertinentes quando necessário.
Ressaltamos que as alterações em contratos sociais e estatutos só poderá ser registrada no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica onde foi feito o primeiro registro.

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Notificações Extrajudiciais

Atendimento: Elizabeth do Vale e Márcia Kamilla.
Fones: (86)3221-7886 / 3221-0159 Ramal 25.

Executamos todos os tipos de Notificações Extrajudiciais.

OBRIGATORIEDADE: A sua notificação deve ser registrada em Títulos e Documentos. Exclusivamente com o Registro é que sua notificação terá validade jurídica.

Nossa entrega é rápida. Fazemos 3 tentativas de entrega ao notificado.

Sua Certidão será positiva no caso de recebimento da notificação.

Sua Certidão poderá ser negativa , caso ocorra a recusa do recebimento da notificação por parte do notificado ou nos casos de ausência do notificado nas 3 tentativas de entrega. Mesmo sendo fornecida a certidão negativa, a sua notificação estará registrada em Títulos e Documentos.

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Protestos

Chefe do setor de Protesto: Gilvan Rodrigues
Atendimento: Rejane / Jéssica
Fone: (86)3221-7886 / (86)3221-0159

TÍTULOS PROTESTÁVEIS:
A lei 9492/97 disciplina que protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívidas.

Na expressão: Outros documentos de dívidas,nos dá o direito de protestar qualquer documento que tenha comprovação de dívidas.

Portanto podemos protestar inúmeros títulos, dentre eles: Cheque, nota promissória, duplicatas, contratos, confissões de dívida, títulos por indicação, dívida condominial, boletos, mensalidades de serviço educacional, Certidões de dívida ativa, e tantos outros.

APRESENTAÇÃO DE TÍTULO PARA PROTESTO:
O procedimento inicial para o protesto é apresentar o título ou documento de dívida no Serviço de Distribuição de Títulos(SDT) na Rua 13 de Maio,  nº 357, sala 04 - centro. Contatos do SDT: 86-3221-2604, email: atendimento@sdt.pi.com.br.

Entre em contato com os funcionários do SDT ou acesse o site www.sdtpi.com.br.

Após o recebimento do título no SDT, é feito a distribuição para os Cartórios da Capital, dentre eles: Cartório 3º Ofício de Notas e Protestos (Themístocles Sampaio).

TÍTULO APRESENTADO NO CARTÓRIO:
Após a recepção do Título no Cartório os procedimentos adotados são os seguintes:

1º Passo : Apontamento ou protocolização do título

2º Passo: Após o apontamento do Título é enviado a Intimação ao sacado (inadimplente). Intimação que poderá ser entregue pelo portador do Tabelião, pelos correios e por edital nos casos determinados pela legislação.

3º Passo : Pagamento do título - O inadimplente ao receber sua intimação ou aviso para protesto, terá o prazo de 3 dias úteis a contar da data do recebimento para efetuar o pagamento através do próprio boleto que é enviado juntamente com a intimação.

FORMA DE PAGAMENTO:
Atualmente o pagamento do título é feito através do boleto que está anexado juntamente à sua intimação. Este boleto é pago em qualquer instituição bancária e ou estabelecimento correspondente conveniado. Exclusivamente em casos que o sacado não consiga de forma alguma efetuar o pagamento do boleto, poderá se dirigir até ao nosso balcão para efetuar o referido pagamento.
Em caso de perda do seu boleto, poderá sedirigir ao nosso Tabelionato e requerer a segunda via.

PROTESTO DO TÍTULO:
Na falta do comparecimento do sacado para efetuar o pagamento do título e não ocorrendo desistências, retiradas e sustações, o protesto será registrado dentro dos requisitoslegais.
O protesto é informado ao Serasa e Boa Vistapor determinação da Lei 9492/97 e Provimento Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Certidões Negativas e Positivas

Atendimento: Tatiana Campelo
Fone:(86)3221-7886 / 3221-0159 Ramal 31

    • Valor para outra cidade Ver Tabela de Custas acrescido da postagem com AR.
    • Certidões Negativas: É feito a busca no período de 05 anos, e não sendo encontrado registros de protestos, o interessado terá sua certidão negativa de protesto . Entrega imediata . Valor para Teresina : Ver Tabela de Custas.
    • Ao requisitar sua certidão negativa é necessário apresentação do RG e do CPF.
    • Certidões Positivas: Sendo constatado o registro de protestos, sua certidão será positiva, na qual será informado os dados dos protestos, especificando credores, apresentantes, valores, nº do título, vencimento e data do protesto. O valor da certidão positiva não é fixo, incluindo até 05 protestos importa em R$ 13,58. Acima de 05 registros o valor será calculado baseado no número de protestos listados na respectiva certidã

Fornecemos certidões específicas de cheques.

REQUISIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS OU POSITIVAS VIA EMAIL:

PRÁTICO E AGILIDADE

    • Para requerer certidão NEGATIVA OU POSITIVA via email, é necessário fornecer os seguintes dados:

* Pessoa Física: Nome completo e CPF

* Pessoa Jurídica: Razão Social e CNPJ

* Envio do comprovante de depósito no valor das custas para o fax 86-3221-7886, especificando os dados do requerente e em atenção do setor de certidões.

    • Indicar a forma de recebimento da certidão:

* No próprio balcão do Cartório: A certidão estará à sua disposição imediatamente após o envio do comprovante de depósito.

* Recebimento via correios: Deverá indicar o endereço completo incluindo o CEP. A certidão será remetida após o envio do comprovante de depósito. Certidão enviada via correios será acrescido ao emolumento o valor respectivo da forma de envio desejada pelo requerente: postagem simples, postagem com AR ou postagem via sedex. Ao receber sua solicitação, o Cartório lhe repassará o valor total e o banco com a respectiva conta para efetuação do depósito.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO ATRAVÉS DE EMAIL, SOLICITE SUA CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA OU TIRE SUAS DÚVIDAS.

Cancelamentos (Baixa do Protesto)

Atendimento: Tatiana Campelo.
Fone: (86)3221-7886/3221-0159 Ramal 31.

Após o protesto do título, o pagamento referente ao título não poderá ser efetuado no Cartório. Deverá o sacado efetuar o pagamento junto ao credor. Mediante a carta de quitação ou anuência com firma reconhecida em Cartório, ou com o instrumento de protesto original seu protesto será cancelado ou baixado. A certidão de cancelamento ou baixa é entregue no máximo em 24 horas, e em alguns casos é entregue de imediato.

Valor da certidão de cancelamento: Ver Tabela de Custas. Para outras cidades é acrescido o valor do AR.

CANCELE o título protestado após efetuar o pagamento junto ao credor, assim você terá crédito junto aos bancos e empresas, retornará sua atividade financeira normalmente.

O CANCELAMENTO também poderá ocorrer por ordem judicial.

DUT Eletrônico

Atendimento: Camila Assunção, Nayana Gomes, Gardênia Batista e Jakelane Rodrigues.

Fazemos DUT Eletrônico (comunicação de venda de veículos).
No ato do reconhecimento da firma o vendedor comunica a venda ao DETRAN-PI.
O sistema é online, seguro e protege o vendedor das responsabilidades após a venda.

  • Valor da comunicação da venda (DUT ELETRÔNICO): R$42,02;
  • Valor do Reconhecimento da Firma: R$4,98;
  • Taxa do DETRAN disponibilizada no site do DETRAN: R$17,65 (devera ser paga antes de comparecer ao cartório).
Tabela de Emolumentos do Piauí (em vigor em 01/02/2021)
  • Tabela de Notas (Reconhecimento de Firma e Autenticação/ DUT Eletrônico/ Apostilamento) - Ver
  • Tabela de Notas (Escritura/ Testamento/ Ata Notarial / Outros Serviços) - Ver
  • Tabela de Notas (Procuração) - Ver
  • Tabela de Protesto de Títulos - Ver
  • Tabela de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) - Ver