TITULAR E SUBSTITUTAS PARTICIPARAM DE AGE PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ANOREG-PI

Hoje, 18.06.2021, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para tratar da proposta de alteração do Estatuto Social da ANOREG-PI, Associação na qual a titular do cartório Themístocles, Anatália Sampaio, faz parte da Diretoria como 1ª Secretária.

Ao lado da titular, Nayara Sampaio, substituta do cartório Themístocles, também participou da AGE e faz parte da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí como 1ª Tesoureira.

Irlane Rocha, também substituta do cartório Themístocles, participou da AGE e votou a favor das alterações estatutárias propostas, as quais foram aprovadas por unanimidade e, dentre elas, destacamos a que permitirá que interinos do estado do Piauí, aprovados dentro do número de vagas no concurso de cartórios do Piauí (ainda não homologado), poderão se associar à ANOREG-PI.

Para mais informações acesse o anoreg.org.br

PROVIMENTO 110/2020 DO CNJ PRORROGA PRAZOS ATÉ 31/03/2021

O Provimento 110 do CNJ, de 22 de dezembro de 2020, prorroga prazos de Provimentos anteriores, publicados em 2020, até o dia 31 de março de 2021.

Os referidos provimentos tratam de prazos referentes aos serviços extrajudiciais de notas e registro, os quais são considerados essenciais ao exercício da cidadania e, portanto, devem ser prestados de maneira contínua.

Dentre os serviços de cartórios que o Provimento 110/2020, CNJ trata, as intimações de protesto de títulos e outros documentos de dívida ficam autorizadas a permanecerem na forma eletrônica (whatsApp e email) até o dia 31 de março de 2021, diminuindo o contato físico do cartório com a população e contribuindo com as medidas de prevenção contra a COVID-19.

 

Provimento 110 do CNJ <Link>

 

DUT ELETRÔNICO “FORA DO AR” EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS DO DETRAN-PI

A Anoreg-PI comunica a toda a população do Piauí que desde o dia 23.11.2020 (segunda-feira) o sistema do DUT ELETRÔNICO encontra-se “fora do ar” em razão de problemas técnicos EXCLUSIVAMENTE DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN-PI, e não dos cartórios.

A Anoreg-PI oficiará o Detran-PI sobre o ocorrido e manterá a população informada. Neste primeiro momento informamos, também, que o problema ainda não tem previsão para solução, o que impossibilita os cartórios do Piauí de praticarem o ato da comunicação da venda de veículos, permanecendo apenas a possibilidade do reconhecimento de firma do comprador ou vendedor e o abono da assinatura de tabeliães no DUT Eletrônico. 

Fernanda Sampaio

Presidente da Anoreg-PI

Provimento 105, CNJ

O CNJ editou o Provimento 105 em 12.06.2020, o qual dispõe sobre a prorrogação de vários provimentos anteriores. Dentre eles os provimentos 95 e 97 que tratam da atribuição do protesto.

A intimação de protesto por WhatsApp e email permanece autorizada até 31 de dezembro de 2020.

Fique atento aos únicos contatos que o cartório Themístocles utiliza para fazer intimação de protesto.

Não é fake: CNJ permite a intimação de protesto por email e WhatsApp

O Provimento 97 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a intimação de protesto com o uso de meios eletrônicos, a exemplo de email e WhatsApp.
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Fique atento aos únicos contatos que o 3º Tabelionato de Protesto de Teresina (cartório Themístocles Sampaio) irá usar para as suas intimações de protesto:

– Email: protesto@cts10.websiteseguro.com

– Dois WhatsApp:
(86) 9. 9592-2625
(86) 9. 9477-1268

COVID-19: CNJ libera cartórios de protesto para intimarem por meio eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na última segunda-feira (27/4), mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. Por meio do Provimento 97/2020, o CNJ autorizou a utilização de meio eletrônico ou aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas (WhatsApp, email, Telegram, entre outros) e chamadas de voz para o envio de intimações pelos cartórios de protesto de todo o país.

De acordo com o provimento, a intimação será considerada cumprida quando comprovada, também por meio eletrônico, a entrega ao devedor. Após três dias úteis sem que haja resposta do devedor, a intimação deverá ser nos termos do artigo 14, §1º e 2º, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.

Ainda segundo o Provimento 97, na hipótese de o aviso de recepção (AR) não retornar à serventia dentro do prazo de dez dias úteis, deverá ser providenciada a intimação por edital, observando-se o prazo para a lavratura do protesto consignado no artigo 13 da Lei nº 9.492/1997.

A medida tem validade até o dia 15 de maio, podendo o prazo ser estendido no caso de a situação emergencial se prolongar, e aplica-se aos títulos e outros documentos de dívida apresentados para protesto, assim como aos documentos destinados ao cancelamento do registro do protesto, dispostos no artigo 6º, do Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em virtude da decisão, os devedores devem se atentar para possíveis fraudes, já que a digitalização do serviço de intimação é uma novidade no meio cartorário. É importante certificar-se de que a plataforma e o número de contato utilizado para a intimação realmente são de competência de um cartório de protesto.

Provimento 98/2020

Complementando o provimento 97/20, o CNJ divulgou também o provimento 98/2020 – que termina que os custos administrativos decorrentes da utilização dos meios eletrônicos para pagamento de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas são de responsabilidade dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente.

Em caso de pagamento da dívida protestada e seu parcelamento mediante meio eletrônico, os custos administrativos desta operação poderão ser imputados ao interessado.

O parcelamento de dívidas só é aplicável aos tabelionatos de protesto, desde que o valor integral da dívida seja antecipado e disponibilizado ao apresentante na forma do art. 19 da Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, salvo autorização expressa do mesmo em sentido contrário. 

Provimento 97/2020

Provimento 98/2020

TEMPOS DE PANDEMIA: COMO ESTAMOS FAZENDO A DIFERENÇA

Olá, somos o cartório Themístocles Sampaio, o 3° Ofício de Notas, Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Teresina, Piauí. O cartório Themístocles foi criado em 1962, tendo à frente da delegação a sra. Anatália Sampaio, titular há 58 anos, que vai compartilhar como está fazendo a diferença no seu cartório durante a pandemia da COVID-19.

“Com tantos anos de cartório, eu nunca passei por uma situação tão difícil como a atual. Vivemos uma crise mundial que está afetando diretamente a prestação dos nossos serviços. Além disso, também sinto muito por não poder estar de portas abertas como sempre, por não poder receber os meus usuários de forma calorosa, por não poder receber aquele aperto de mão após um ato lavrado ou registrado.

Mas, nós somos, sim, um serviço essencial, e realmente não poderíamos fechar as portas. Por isso, a equipe do cartório Themístocles Sampaio arregaçou as mangas, colocou suas máscaras e voltou ao trabalho com muita dedicação e otimismo por dias melhores.

Nós realizamos várias medidas para atender todas as orientações das autoridades de saúde, seguem as principais:

. o atendimento presencial é feito apenas após prévio agendamento (hora marcada), impedindo a aglomeração de pessoas fora e dentro do cartório.

. as cadeiras dos usuários foram isoladas de forma intercalada para que as pessoas não fiquem próximas umas das outras.

. os guichês de atendimento dos colaboradores estão distantes uns dos outros, além de possuírem barreira física à frente do usuário.

. aumentamos os nossos meios de comunicação (telefones, emails, WhatsApp e redes sociais).

. todos os nossos colaboradores usam equipamentos de proteção pessoal, a exemplo das máscaras.

. disponibilizamos álcool em gel para colaboradores e usuários, além de sabonete líquido e toalha de papel nos banheiros para lavar as mãos.

. nosso espaço de trabalho está sempre limpo. Higienizamos frequentemente corrimãos, maçanetas, trincos e bancadas, sempre antes e após o atendimento.

. diminuímos o horário de trabalho, que passou a ser das 9h às 16h para que os colaboradores não utilizem meios de transporte coletivo em horários mais movimentados.

. Imediatamente dispensamos colaboradores pertencentes ao grupo de risco, como idosos, diabéticos e gestantes. Mas garantimos a todos que nenhum funcionário será demitido, pois é momento de darmos segurança e estabilidade a quem faz parte da nossa equipe.

. marcamos com fita adesiva colorida a distância mínima que os usuários devem permanecer uns dos outros e dos nossos colaboradores.

A equipe do cartório Themístocles voltou a trabalhar com muita segurança e dedicação, não medindo esforços para corresponder aos chamados de todos os usuários que nos procuram para atendimento eletrônico ou presencial.

Comunicamos aos que nos procuram para agendar o atendimento presencial que o meio eletrônico é seguro e eficaz. Portanto, alertamos que somente venham fisicamente ao nosso encontro apenas nos casos estritamente necessários.

Vamos juntos passar por essa crise, sem abandonar os nossos usuários, por serem eles a nossa essência de existência.

Meu cartório fez a diferença.”